Lei Municipal nº 2.229, de 14 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2229
Ano
2009
Data
14/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2009
Veículo de Publicação
Diário Oficial-ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS PARA CESSÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
Indexação
DISPÕE, CONVÊNIO.
Observação
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Assuntos
- Convênios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica