Projeto de Resolução nº 2 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
2
Data de Apresentação
22/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 365/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2009, ACRESCENTA ART. 5º -B E INCISOS I, II E III.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada