Resolução nº 42, de 28 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
42
Ano
2010
Data
28/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2010
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da CMDM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2009, ACRESCENTA ART. 5º-B E INCISOS I, II E III.
Indexação
FRENTE PARLAMENTAR.
Observação
Autoria: Mesa Diretora da Câmara.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 36, de 29 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica