Projeto de Lei nº 118 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
118
Data de Apresentação
10/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA,COMPETÊNCIAS,CARGO,COORDENAÇÃO,ATENÇÃO,ESPECIALIZADA,PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada