Projeto de Lei nº 143 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
143
Data de Apresentação
11/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1524/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ESTABELECE, DOMINGOS MARTINS, PROVIDÊNCIA, DIVULGADA, ALEITAMENTO
Observação
Norma Jurídica Relacionada