Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº 2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº 2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST.

ALTERA A LEI MINUCIPAL Nº2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST

ALTERA A LEI MINUCIPAL Nº2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE REVOGA O ARTIGO 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE REVOGA O ARTIGO 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O “MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO” A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O “MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO” A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2/2013 - E AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2/2013 - E AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA.

ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 3/2013 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 3/2013 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” O “GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDER DE CAMPINHO”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” O “GRUPO FOLCLÓRICO
BERGFREUNDER DE CAMPINHO”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇO PARTICULAR REALIZADO COM MAQUINÁRIO DA PREFEITURA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, PROPRIEDADE ESTA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA VERDE EM MELGACINHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇO PARTICULAR REALIZADO COM MAQUINÁRIO DA PREFEITURA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, PROPRIEDADE ESTA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA VERDE EM MELGACINHO, NESTE MUNICÍPIO.