Projeto de Lei nº 45 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
45
Data de Apresentação
18/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DOMINGOS MARTINS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE.
Indexação
ISENÇÃO, TARIFA, TRANSPORTE, COLETIVO, VOLUNTÁRIOS, HOSPITAL, APAE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada