Projeto de Lei nº 41 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
41
Data de Apresentação
28/05/2014
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número
4763
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
25/06/2014
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada