Lei Municipal nº 2.632, de 15 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2632
Ano
2014
Data
15/07/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/07/2014
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, MUNICÍPIO, SEPARAÇÃO, RESÍDUOS, SÓLIDOS, RECICLÁVEIS, DESCARTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADES, PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POSTERIOR, DESTINAÇÃO, INSTITUTO, KAUTSKY, PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica