Requerimento nº 26 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
26
Data de Apresentação
06/10/2014
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2014, “BOLSA ATLETA”, COM BASE EM SEU ARTIGO 2º, QUE ESPECIFICA:
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.
Indexação
Observação