Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

A MENSAGEM DE VETO 36 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12,35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.

A MENSAGEN DE VETO 36 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12,35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014 - MENSAGEM Nº36, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014 - MENSAGEM Nº36, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

A MENSAGEM DE VETO 37 DO EXECUTIVO,REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, § 2° DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.

A MENSAGEM DE VETO 37 DO EXECUTIVO,REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, § 2° DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014.

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 - MENSAGEM Nº37, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 - MENSAGEM Nº37, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

A MENSAGEN DE VETO 38 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

A MENSAGEN DE VETO 38 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014 - MENSAGEM Nº38, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014 - MENSAGEM Nº38, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

AO PROJETO DE LEI 65/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

AO PROJETO DE LEI 65/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

AO PROJETO DE LEI 66/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 66/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 69/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.

AO PROJETO DE LEI 69/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.

DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.

DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.

AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE.

AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE.

AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE

AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE

AO PROJETO DE LEI 72/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 72/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 72/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 72/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 74/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

AO PROJETO DE LEI 74/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

AO PROJETO DE LEI 74/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

AO PROJETO DE LEI 74/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AO PROJETO DE LEI 82/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO À ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 82/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO À ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 82/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO À ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 82/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO À ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS- ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS- ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 57/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.

AO PROJETO DE LEI 57/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.

AO PROJETO DE LEI 81/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI 81/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI 81/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI 81/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O AGRICULTOR DO DISTRITO DE ARACÊ, SENHOR ZULMIRO MODOLO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. POIS, O MESMO FOI DESTAQUE NACIONAL EM REPORTAGEM DO GLOBO RURAL SOBRE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE MORANGOS NO ESTADO, APRESENTADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2014, VINDO A CONTRIBUIR PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO A NÍVEL NACIONAL. NESSE SENTIDO, ATENDENDO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14.

REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O AGRICULTOR DO DISTRITO DE ARACÊ, SENHOR ZULMIRO MODOLO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. POIS, O MESMO FOI DESTAQUE NACIONAL EM REPORTAGEM DO GLOBO RURAL SOBRE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE MORANGOS NO ESTADO, APRESENTADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2014, VINDO A CONTRIBUIR PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO A NÍVEL NACIONAL. NESSE SENTIDO, ATENDENDO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2014, “BOLSA ATLETA”, COM BASE EM SEU ARTIGO 2º, QUE ESPECIFICA:
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2014, “BOLSA ATLETA”, COM BASE EM SEU ARTIGO 2º, QUE ESPECIFICA:
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.