Ordem do Dia/Expediente: 37 - Requerimento nº 26 de 2014 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 26 de 2014
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2014, “BOLSA ATLETA”, COM BASE EM SEU ARTIGO 2º, QUE ESPECIFICA:
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2014, “BOLSA ATLETA”, COM BASE EM SEU ARTIGO 2º, QUE ESPECIFICA:
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.