1 - Projeto de Lei nº 73 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 381
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 74 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 382
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 75 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 76 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 384
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 77 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 416
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 78 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 425
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 79 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 427
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 80 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 436
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 81 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 440
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 82 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 441
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS- ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS- ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 428
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ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014.
Obs.: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 429
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REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014.
Obs.: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 430
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ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014.
Obs.: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Resolução nº 16 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 392
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 17 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 412
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES
Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 18 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 413
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.
Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Resolução nº 19 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 424
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 26 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 391
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2014, “BOLSA ATLETA”, COM BASE EM SEU ARTIGO 2º, QUE ESPECIFICA:
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2014, “BOLSA ATLETA”, COM BASE EM SEU ARTIGO 2º, QUE ESPECIFICA:
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 27 de 2014
Autores: Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 417
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PEDIDO VERBAL FORMULADO PELO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI NO CURSO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 15 DE JULHO DE 2014 SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE UMA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMARCA DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PEDIDO VERBAL FORMULADO PELO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI NO CURSO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 15 DE JULHO DE 2014 SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE UMA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMARCA DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 28 de 2014
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 438
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REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O AGRICULTOR DO DISTRITO DE ARACÊ, SENHOR ZULMIRO MODOLO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. POIS, O MESMO FOI DESTAQUE NACIONAL EM REPORTAGEM DO GLOBO RURAL SOBRE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE MORANGOS NO ESTADO, APRESENTADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2014, VINDO A CONTRIBUIR PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO A NÍVEL NACIONAL. NESSE SENTIDO, ATENDENDO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14.
Obs.: REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O AGRICULTOR DO DISTRITO DE ARACÊ, SENHOR ZULMIRO MODOLO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. POIS, O MESMO FOI DESTAQUE NACIONAL EM REPORTAGEM DO GLOBO RURAL SOBRE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE MORANGOS NO ESTADO, APRESENTADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2014, VINDO A CONTRIBUIR PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO A NÍVEL NACIONAL. NESSE SENTIDO, ATENDENDO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 232 de 2014
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 395
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA SAUDÁVEL AO LADO DO CRAS DE PONTO ALTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA SAUDÁVEL AO LADO DO CRAS DE PONTO ALTO.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 233 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 398
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DE CRISTO REI, EM PEDRA AZUL, A PEDIDO DA COMUNIDADE POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO DE MÁ CONSERVAÇÃO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PINTURA DO CHÃO DA QUADRA DE ESPORTE DE CRISTO REI, EM PEDRA AZUL, A PEDIDO DA COMUNIDADE POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO DE MÁ CONSERVAÇÃO.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 235 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 402
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, DIANTE DA APROXIMAÇÃO DAS CHUVAS DE VERÃO, REALIZE, COM URGÊNCIA, OBRAS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA VILA DE SOÍDO, ESTES QUE EM SUA TOTALIDADE ESTÃO SEM VAZÃO ALGUMA DAS ÁGUAS PLUVIAIS. ESTENDO AINDA ESTA INDICAÇÃO PARA AS DEMAIS VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO EM CARÁTER PREVENTIVO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, DIANTE DA APROXIMAÇÃO DAS CHUVAS DE VERÃO, REALIZE, COM URGÊNCIA, OBRAS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA VILA DE SOÍDO, ESTES QUE EM SUA TOTALIDADE ESTÃO SEM VAZÃO ALGUMA DAS ÁGUAS PLUVIAIS. ESTENDO AINDA ESTA INDICAÇÃO PARA AS DEMAIS VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO EM CARÁTER PREVENTIVO.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 236 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 403
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROMOVIDA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, PARA QUE O MUNICÍPIO TENHA AUTONOMIA PARA PLANEJAR, OPERAR E FISCALIZÁ-LO, POIS É NECESÁRIO QUE SEJA OFERECIDA MAIOR QUALIDADE AOS MOTORISTAS E PEDESTRES, UMA VEZ QUE O SISTEMA ATUALMENTE EXISTENTE NÃO SUPRE AS NECESSIDADES COTIDIANAS.
Obs.: NDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROMOVIDA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, PARA QUE O MUNICÍPIO TENHA AUTONOMIA PARA PLANEJAR, OPERAR E FISCALIZÁ-LO, POIS É NECESÁRIO QUE SEJA OFERECIDA MAIOR QUALIDADE AOS MOTORISTAS E PEDESTRES, UMA VEZ QUE O SISTEMA ATUALMENTE EXISTENTE NÃO SUPRE AS NECESSIDADES COTIDIANAS.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 237 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 405
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA LIMPEZA GERAL NA RUA LEONARDO MAYER A PEDIDO DOS MORADORES.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA LIMPEZA GERAL NA RUA LEONARDO MAYER A PEDIDO DOS MORADORES.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 238 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 406
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE ESTENDA O PROJETO DE CAPOEIRA DESTE MUNICÍPIO PARA A COMUNIDADE DO PENA A PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE ESTENDA O PROJETO DE CAPOEIRA DESTE MUNICÍPIO PARA A COMUNIDADE DO PENA A PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 239 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 407
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS ESCOLARES.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS ESCOLARES.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 240 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 408
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA MULTIUSO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ATÉ A PONTE DO RIO JUCU QUE DÁ ACESSO À CASCATA DO GALO E A MELGAÇO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA MULTIUSO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ATÉ A PONTE DO RIO JUCU QUE DÁ ACESSO À CASCATA DO GALO E A MELGAÇO.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 241 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 409
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO REALIZAR O PLANEJAMENTO DA ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO REALIZAR O PLANEJAMENTO DA ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 242 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 410
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE EXIJA DA SECRETARIA COMPETENTE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA A FIM DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DO BENEFICIO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE EXIJA DA SECRETARIA COMPETENTE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA A FIM DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DO BENEFICIO.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 243 de 2014
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 414
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU SONORIZADOR NA ENTRADA PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR FLORIANO SIMON, PRÓXIMO A SERRARIA DO DIEGO SIMON, EM SÃO MIGUEL A PEDIDO DA COMUNIDADE.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU SONORIZADOR NA ENTRADA PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR FLORIANO SIMON, PRÓXIMO A SERRARIA DO DIEGO SIMON, EM SÃO MIGUEL A PEDIDO DA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 244 de 2014
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 415
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO BAR E RESTAURANTE RECANTO CAIPIRA, NA LOCALIDADE DO SENHOR FLORIANO PAGUNG EM MELGAÇO DE BAIXO DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRECHO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO BAR E RESTAURANTE RECANTO CAIPIRA, NA LOCALIDADE DO SENHOR FLORIANO PAGUNG EM MELGAÇO DE BAIXO DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRECHO.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 245 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 418
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DISTRIBUA GRATUITAMENTE PROTETORES SOLARES PARA A POPULAÇÃO MARTINENSE QUE SE ENQUADRA EM GRUPO DE RISCO DE DOENÇAS NA PELE DEVIDO A EXPOSIÇÃO SOLAR.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DISTRIBUA GRATUITAMENTE PROTETORES SOLARES PARA A POPULAÇÃO MARTINENSE QUE SE ENQUADRA EM GRUPO DE RISCO DE DOENÇAS NA PELE DEVIDO A EXPOSIÇÃO SOLAR.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 246 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 419
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O CALÇAMENTO DE 200 METROS INICIANDO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPÉU E TERMINANDO EM FRENTE O COMÉRCIO DA SENHORA TERESA RIBBET, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O CALÇAMENTO DE 200 METROS INICIANDO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPÉU E TERMINANDO EM FRENTE O COMÉRCIO DA SENHORA TERESA RIBBET, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 247 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 420
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE PARA A EMEF DA BARRA DO TIJUCO PRETO, APARELHOS DE DIVERSÃO PARA O PARQUINHO EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE TRAVES PARA PRÁTICA DE FUTEBOL NO CAMPINHO AREIA, DISTRITO DE PONTO ALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE PARA A EMEF DA BARRA DO TIJUCO PRETO, APARELHOS DE DIVERSÃO PARA O PARQUINHO EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE TRAVES PARA PRÁTICA DE FUTEBOL NO CAMPINHO AREIA, DISTRITO DE PONTO ALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 248 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 421
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS NOS DISTRITOS DE PARAJU E PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS NOS DISTRITOS DE PARAJU E PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 249 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 426
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE PROJETO CONTEMPLANDO A RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO VILA DA PAZ, COM CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SENDO NECESSÁRIO ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR, NO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE PROJETO CONTEMPLANDO A RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO VILA DA PAZ, COM CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SENDO NECESSÁRIO ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR, NO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR.
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Matéria não votada
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38 - Moção nº 32 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 404
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA E EM ESPECIAL AOS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE COM GARRA E DETERMINAÇÃO LEVAM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS NOSSOS MUNÍCIPES.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA E EM ESPECIAL AOS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE COM GARRA E DETERMINAÇÃO LEVAM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS NOSSOS MUNÍCIPES.
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Matéria não votada
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39 - Moção nº 33 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 411
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÍLIO JOSÉ STEIN, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÍLIO JOSÉ STEIN, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
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Matéria não votada
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40 - Moção nº 34 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 422
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA 17ª BLUMENFEST E 16ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, OCORRIDAS NOS DIAS 16, 17, 18, E 19 DE OUTUBRO DE 2014, NA PRAÇA ARTHUR GERHARDT, EM DOMINGOS MARTINS, REALIZADA PELO NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO, REPRESENTADO PELO SENHOR LEODÉRIO VELTEN, PRESIDENTE DESTES NÚCLEOS, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA 17ª BLUMENFEST E 16ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, OCORRIDAS NOS DIAS 16, 17, 18, E 19 DE OUTUBRO DE 2014, NA PRAÇA ARTHUR GERHARDT, EM DOMINGOS MARTINS, REALIZADA PELO NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO, REPRESENTADO PELO SENHOR LEODÉRIO VELTEN, PRESIDENTE DESTES NÚCLEOS, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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41 - Moção nº 35 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 423
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA CERIMÔNIA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MARIANO FERREIRA DE NAZARETH”, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MARTINENSE, TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E HOMENAGEM AS MULHERES QUE SE DESTACARAM NA SOCIEDADE MARTINENSE PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA CERIMÔNIA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MARIANO FERREIRA DE NAZARETH”, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MARTINENSE, TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E HOMENAGEM AS MULHERES QUE SE DESTACARAM NA SOCIEDADE MARTINENSE PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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42 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 90 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A MENSAGEM DE VETO 36 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12,35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.
Obs.: A MENSAGEN DE VETO 36 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12,35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.
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Matéria não votada
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43 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 91 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A MENSAGEM DE VETO 37 DO EXECUTIVO,REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, § 2° DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.
Obs.: A MENSAGEM DE VETO 37 DO EXECUTIVO,REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, § 2° DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.
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Matéria não votada
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44 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 92 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A MENSAGEN DE VETO 38 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.
Obs.: A MENSAGEN DE VETO 38 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.
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Matéria não votada
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45 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 102 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 65/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 65/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Matéria não votada
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46 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 103 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 66/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 66/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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47 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 104 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 69/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 69/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.
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Matéria não votada
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48 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 105 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE.
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Matéria não votada
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49 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE
Obs.: AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE
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Matéria não votada
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50 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 106 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 72/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 72/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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51 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 72/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 72/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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52 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 107 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 74/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 74/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
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Matéria não votada
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53 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 74/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 74/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
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Matéria não votada
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54 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 108 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Matéria não votada
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55 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Matéria não votada
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56 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 59 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 57/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 57/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.
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Matéria não votada
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