Projeto de Lei nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2015
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número
1559
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
SEMANA, MUNICIPAL, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, ESCOLA, ANUALMENTE, SETEMBRO, CALENDÁRIO, EVENTOS OFICIAIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada