Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

A MENSAGEM DE VETO N°1 PROJETTO DE LEI 89/2014, TRATA-SE O PRESENTE DA ANÁLISE DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 - MENSAGEM Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 - MENSAGEM Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°90/2014, QUE VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE LAUDOS PERTINENTES A QUALIDADE DA ÁGUA QUE É CONSUMIDA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

TRATA-SE O PRESENTE DA ANÁLISE DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°90/2014, QUE VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE LAUDOS PERTINENTES A QUALIDADE DA ÁGUA QUE É CONSUMIDA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014 - MENSAGEM Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014 - MENSAGEM Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 96/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 96/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI N°100/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N°100 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

AO PROJETO DE LEI N°8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

AO PROJETO DE LEI 8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 91/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

AO PROJETO DE LEI 91/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 92/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 92/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE 93/2014 LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS CARMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

PROJETO DE 93/2014 LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS CARMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN "DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE", TORNANDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

AO PROJETO DE LEI N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN "DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE", TORNANDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN “DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE”, TORNANDO-O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN “DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE”, TORNANDO-O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N°3/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI N° 4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI N°4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KROHLING E JULIO CHRIST QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI N°5/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KROHLING E JULIO CHRIST QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N°1/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N°1/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SUA PONTUAÇÃO NO RANKING DAS 10 MELHORES ESCOLAS DO ESTADO NO ANO DE 2014.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SUA PONTUAÇÃO NO RANKING DAS 10 MELHORES ESCOLAS DO ESTADO NO ANO DE 2014.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 80/2014, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 80/2014, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' DE AUTORIA DESTE VEREADOR.