Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVENIO COM OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA AS ESCOLAS E UNIDADES FORA DO MUNICIPIO. MUITOS UNIVERSITARIOS PRECISAM CUSTEAR UM TRANSPORTE COM SUA PRÓPRIA RENDA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTE CUSTO É BASTANTE ELEVADO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS ALUNOS INVISTAM EM MATERIAIS DIDÁTICOS E DEMAIS DESPESAS. O CONVÊNIO É UMA FORMA DE AJUDAR AOS ALUNOS E AINDA MANTER O EMPREGO DOS LOCATÁRIOS DOS TRANSPORTES.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA DE SANTA ÚRSULA, ASSIM COMO PROVIDENCIAR MELHORIAS NOS QUEBRA - MOLAS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É DAR MELHOR ACESSO A QUEM RESIDE NA VILA E TAMBÉM PARA OS VISITANTES. ATUALMENTE O ASFALTO ESTÁ COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS TRAZENDO UMA IMAGEM NEGATIVA. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESSA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIS ESCLARECIMENTOS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DA REPRESA PCH SÃO PEDRO PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE NO SISTEMA DE GAIOLA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE CARGAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA RUA HEINRICH SCHLENS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE PASSA POR BAIXO DA RODOVIA CARIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADO PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. LUCIANO SIMON, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS EM DOMINGOS MARTINS.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DE 6,41% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, RETROATIVO A JANEIRO DE 2015.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTABELEÇA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA IZAAK LAMPIER, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA – PROIBIDO VIRAR À DIREITA-, NO SENTIDO DE LIGAÇÃO DE QUEM VEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM AQUELA RUA.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO BORTULINI , OCORRIDO NA DATA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°90/2014, QUE VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE LAUDOS PERTINENTES A QUALIDADE DA ÁGUA QUE É CONSUMIDA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 96/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 91/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 92/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE 93/2014 LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS CARMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN "DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE", TORNANDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KROHLING E JULIO CHRIST QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N°1/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 - MENSAGEM Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°90/2014, QUE VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE LAUDOS PERTINENTES A QUALIDADE DA ÁGUA QUE É CONSUMIDA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014 - MENSAGEM Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 96/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 91/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 92/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE 93/2014 LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS CARMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN "DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE", TORNANDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN “DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE”, TORNANDO-O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KROHLING E JULIO CHRIST QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N°1/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SUA PONTUAÇÃO NO RANKING DAS 10 MELHORES ESCOLAS DO ESTADO NO ANO DE 2014.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 80/2014, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' DE AUTORIA DESTE VEREADOR.