Emenda Modificativa nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
05/03/2015
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE OS ARTIGOS 1º, 4º, 6º 8º E 14, O INCISO I E O § 1º DO ART. 2º E REVOGA O ART. 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015.
Indexação
REGULAÇÃO, EDIFICAÇÕES, LICENCIAMENTO, SECRETARIA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS.
Observação