Projeto de Lei nº 35 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
35
Data de Apresentação
27/07/2015
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número
006874
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
Indexação
AFIXAÇÃO, INSTRUMENTOS, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, REFERENTES, A, SANIDADE, DOS, PRODUTOS, DESTINADOS, AO, CONSUMO, HUMANO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada