Projeto de Lei nº 39 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
39
Data de Apresentação
06/08/2015
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, COMERCIO, AMBULANTE, PRESTAÇÃO, SERVIÇOS, AMBULANTES, VIAS, LOGRADOUROS, PÚBLICOS,MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada