Autógrafo nº 53, de 11 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
53
Ano
2015
Data
11/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, COMERCIO AMBULANTE, PRESTAÇÃO, SERVIÇOS, AMBULANTES, NAS VIAS, LOGRADOUROS , PÚBLICOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica