Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
09/05/2016
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
Indexação
REVOGA, § 2º, ARTIGO, 218-A, ALTERA, 218-B, RESOLUÇÃO, N° 8.
Observação
Norma Jurídica Relacionada