Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI E 7/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 7/2016
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI E 7/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 7/2016
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7/2016 - MODIFICA-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2016. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7/2016 - MODIFICA-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2016.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO 8/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - FAVORÁVEL AO PROJETO 8/2016
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 114
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. - - ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.
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Aprovado Nelson, Divino e Emerson votam contra |
| 9 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 10/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 10/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUEREVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUEREVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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REVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. - - REVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
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Aprovado por Unanimidade |