Projeto de Lei nº 41 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
41
Data de Apresentação
08/08/2016
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Indexação
DISPÕE, ESCALA, SERVIDORES, CARGO, TÉCNICO, SERVIÇOS, PÚBLICO, AUXILIAR, EDUCAÇÃO, SOCIAL, ATUANTES, ABRIGO, INSTITUCIONAL, PECINHAS, UNIR, MUNICIPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada