Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - - DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4/2016, QUE “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.'' - - REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4/2016, QUE “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.''
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, OFÍCIO A SER ENVIADO AOS PARLAMENTARES SENADORA ROSE DE FREITAS E DEPUTADO FEDERAL LELO COIMBRA, SOLICITANDO APOIO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DA OBRA: "IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COBERTURA”, NA RODOVIA ES 465 - PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SENDO MAIS PRECISO, INICIANDO PRÓXIMO A FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA E TÉRMINO APÓS A ADEGA SCHWAMBACH, NUMA EXTENSÃO DE 1.600 METROS. - - REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, OFÍCIO A SER ENVIADO AOS PARLAMENTARES SENADORA ROSE DE FREITAS E DEPUTADO FEDERAL LELO COIMBRA, SOLICITANDO APOIO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DA OBRA: "IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COBERTURA”, NA RODOVIA ES 465 - PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SENDO MAIS PRECISO, INICIANDO PRÓXIMO A FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA E TÉRMINO APÓS A ADEGA SCHWAMBACH, NUMA EXTENSÃO DE 1.600 METROS.
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Aprovado por Unanimidade |