1 - Projeto de Lei nº 16 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
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DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 237
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 21 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 238
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4/2016, QUE “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.''
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4/2016, QUE “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.''
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 22 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 251
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REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, OFÍCIO A SER ENVIADO AOS PARLAMENTARES SENADORA ROSE DE FREITAS E DEPUTADO FEDERAL LELO COIMBRA, SOLICITANDO APOIO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DA OBRA: "IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COBERTURA”, NA RODOVIA ES 465 - PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SENDO MAIS PRECISO, INICIANDO PRÓXIMO A FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA E TÉRMINO APÓS A ADEGA SCHWAMBACH, NUMA EXTENSÃO DE 1.600 METROS.
Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, OFÍCIO A SER ENVIADO AOS PARLAMENTARES SENADORA ROSE DE FREITAS E DEPUTADO FEDERAL LELO COIMBRA, SOLICITANDO APOIO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DA OBRA: "IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COBERTURA”, NA RODOVIA ES 465 - PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SENDO MAIS PRECISO, INICIANDO PRÓXIMO A FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA E TÉRMINO APÓS A ADEGA SCHWAMBACH, NUMA EXTENSÃO DE 1.600 METROS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 126 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 236
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO DE MUDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO DE MUDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 127 de 2016
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 239
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA DE ENERGIA NA RUA ADÍLIO EWALD EM FRENTE A CASA DO SENHOR OSVALDO MAIO DA SILVA, EM PONTO ALTO DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA DE ENERGIA NA RUA ADÍLIO EWALD EM FRENTE A CASA DO SENHOR OSVALDO MAIO DA SILVA, EM PONTO ALTO DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 128 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 240
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POSTEAMENTO NA ESTRADA PASCOAL BRZESKY, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POSTEAMENTO NA ESTRADA PASCOAL BRZESKY, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 129 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 241
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO PARA MELHORIA DE NOSSAS CALÇADAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO PARA MELHORIA DE NOSSAS CALÇADAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 130 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 242
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA SEDE, COM RELAÇÃO A OBRA REALIZADA NA CALÇADA DA RUA PEDRO GERHARDT, POIS DENOTA FALTA DA COLOCAÇÃO DE LADRILHOS NO ESPAÇO DA CALÇADA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES "FAIXA DE PERCURSO SEGURO".
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA SEDE, COM RELAÇÃO A OBRA REALIZADA NA CALÇADA DA RUA PEDRO GERHARDT, POIS DENOTA FALTA DA COLOCAÇÃO DE LADRILHOS NO ESPAÇO DA CALÇADA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES "FAIXA DE PERCURSO SEGURO".
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 132 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 246
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR º JOVELINO HOLUNDER, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR º JOVELINO HOLUNDER, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 133 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 247
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) PLACA INFORMATIVA NA LOCALIDADE DE PARAJU NA RUA PRINCIPAL, INDICANDO “PONTO ALTO”, AO LADO SUPERMERCADO ESQUINÃO, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) PLACA INFORMATIVA NA LOCALIDADE DE PARAJU NA RUA PRINCIPAL, INDICANDO “PONTO ALTO”, AO LADO SUPERMERCADO ESQUINÃO, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 134 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 248
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MARIANO ATÉ O INÍCIO DA VILA DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MARIANO ATÉ O INÍCIO DA VILA DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 135 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 249
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA VÔ RESENDE, NA LOCALIDADE DE SANTA TERESINHA, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA VÔ RESENDE, NA LOCALIDADE DE SANTA TERESINHA, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 23 de 2016
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Darcy Raasch, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 245
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSILENE DE FREITAS PADILHA PAGUNG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2016.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSILENE DE FREITAS PADILHA PAGUNG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2016.
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Matéria não votada
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16 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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17 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 4 de 2016
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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18 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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