Projeto de Lei nº 46 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
46
Data de Apresentação
17/10/2016
Número do Protocolo
278
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.
Indexação
PROGRAMA, ESPAÇO, HARMONIA, DESTINADO, EXTENSÃO, TEMPORÁRIA, PASSEIO, PÚBLICO, MEIO, INSTALAÇÃO, PARKLETS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada