Autógrafo nº 49, de 26 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
49
Ano
2016
Data
26/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica