Requerimento nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
05/03/2018
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMDM, NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM DATA A SER APRAZADA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE SE REFERE AO ESTADO ASSUMIR ATRAVÉS DA SEDU (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) TODAS AS RESPONSABILIDADES COM OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO MUNICIPAL. REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO E REDUÇÃO DE GASTOS QUE O MUNICÍPIO TERIA UMA VEZ QUE O ESTADO ASSUMA, CONFORME PROJETO JÁ IMPLANTADO NO DISTRITO DE ARACÊ.
Indexação
Observação