Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO Nº3/2018 SOB ANÁLISE É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NAS MULHERES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO Nº3/2018 SOB ANÁLISE É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NAS MULHERES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMDM, NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM DATA A SER APRAZADA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE SE REFERE AO ESTADO ASSUMIR ATRAVÉS DA SEDU (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) TODAS AS RESPONSABILIDADES COM OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO MUNICIPAL. REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO E REDUÇÃO DE GASTOS QUE O MUNICÍPIO TERIA UMA VEZ QUE O ESTADO ASSUMA, CONFORME PROJETO JÁ IMPLANTADO NO DISTRITO DE ARACÊ.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMDM, NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM DATA A SER APRAZADA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE SE REFERE AO ESTADO ASSUMIR ATRAVÉS DA SEDU (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) TODAS AS RESPONSABILIDADES COM OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO MUNICIPAL. REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO E REDUÇÃO DE GASTOS QUE O MUNICÍPIO TERIA UMA VEZ QUE O ESTADO ASSUMA, CONFORME PROJETO JÁ IMPLANTADO NO DISTRITO DE ARACÊ.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO CONTENDO NOMES, CARGOS, VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E O VALOR ANUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO DE TODOS OS MESES DO ANO DE 2009 A 2018.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO CONTENDO NOMES, CARGOS, VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E O VALOR ANUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO DE TODOS OS MESES DO ANO DE 2009 A 2018.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL/GATIL MUNICIPAL.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL/GATIL MUNICIPAL.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: COLETA DE LIXO.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: COLETA DE LIXO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' AO SENHOR MARCELINO DE AMORIN, QUE É APICULTOR E MELIPONICULTOR, E SEGUNDO A REPORTAGEM DO ”JORNAL DO CAMPO”, EXIBIDA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018, É UM DOS PRINCIPAIS PRODUTORES DE MEL DE DOMINGOS MARTINS E TRABALHA A 30 ANOS COM A PRODUÇÃO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' AO SENHOR MARCELINO DE AMORIN, QUE É APICULTOR E MELIPONICULTOR, E SEGUNDO A REPORTAGEM DO ”JORNAL DO CAMPO”, EXIBIDA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018, É UM DOS PRINCIPAIS PRODUTORES DE MEL DE DOMINGOS MARTINS E TRABALHA A 30 ANOS COM A PRODUÇÃO.