Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMDM, NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM DATA A SER APRAZADA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE SE REFERE AO ESTADO ASSUMIR ATRAVÉS DA SEDU (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) TODAS AS RESPONSABILIDADES COM OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO MUNICIPAL. REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO E REDUÇÃO DE GASTOS QUE O MUNICÍPIO TERIA UMA VEZ QUE O ESTADO ASSUMA, CONFORME PROJETO JÁ IMPLANTADO NO DISTRITO DE ARACÊ.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO CONTENDO NOMES, CARGOS, VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E O VALOR ANUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO DE TODOS OS MESES DO ANO DE 2009 A 2018.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL/GATIL MUNICIPAL.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: COLETA DE LIXO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' AO SENHOR MARCELINO DE AMORIN, QUE É APICULTOR E MELIPONICULTOR, E SEGUNDO A REPORTAGEM DO ”JORNAL DO CAMPO”, EXIBIDA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018, É UM DOS PRINCIPAIS PRODUTORES DE MEL DE DOMINGOS MARTINS E TRABALHA A 30 ANOS COM A PRODUÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA INTERNA E EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES ANTÔNIO GONÇALVES GUARNIER, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NO TREVO QUE DÁ ACESSO À ROTA DO LAGARTO NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ANÁLISE DAS AREIAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO JARDINS, PRAÇAS ESCOLAS E OUTROS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS VIGAS, UMA DO LADO DIREITO E OUTRO DO LADO ESQUERDO NA PONTE DA CASCATA DO GALO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOME PARA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM ANEXO A ESCOLA EUGÊNIO PINTO SANTANA EM SÃO MIGUEL COMO QUADRA DE ESPORTES SÃO MIGUEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA DO PARQUINHO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DOS BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO EM PAV’S NA VILA DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA COM O NOME DA ESCOLA EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM O USO DE REVISOL NAS ESTRADAS QUE LIGA A ESTAÇÃO ATÉ O SITIO CAPITÃO E A USINA DO RIO JUCU ATÉ A CAPELA DAS ÁGUAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO TELHADO E NAS CALHAS DA QUADRA DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGAÇO DE CIMA, COM O INTUITO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA EM TORNO DA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR, VILA DA PAZ E VILA VERDE EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO À IGREJA E NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DE CRISTO REI, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NAS DUAS ENTRADAS DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL DA COMUNIDADE DA PAZ EM ALTO JUCU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR APÓS A SESSÃO, OS ASSUNTOS QUE FORAM FALADOS NA TRIBUNA LIVRE PARA OS SETORES RELACIONADOS AOS TEMAS CITADOS E A POSSIBILIDADE DE REUNIR OS VEREADORES E SECRETÁRIO E REALIZAR UMA REUNIÃO SOBRE OS CONTEÚDOS CITADOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COMÉRCIO DA VERA LAHASS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR PONTE DE MADEIRA EXISTENTE, POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA A BR-262 ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA ELETRÔNICO DE SEGURANÇA POR MEIO DE CÂMERAS, ALARMES E PORTÃO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER A ESCOLA DE SÃO PAULO DE ARACÊ E QUE MELHORE A SITUAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO ATUAL DA ESCOLA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA SECAS NAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE IMPLANTAR O PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO COM A MODALIDADE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO NA COMUNIDADE DE CRISTO REI, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PLACA COM O NOME DA ESCOLA DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA TAPA BURACOS NAS LOCALIDADES DE SANTA ISABEL À BIRIRICAS, TENDO COMO PONTO DE INÍCIO O TRECHO CONHECIDO COMO JAQUEIRAS QUE É PRÓXIMO AOS MARCOS HISTÓRICOS DA COLONIZAÇÃO ALEMÃ QUE LIGA BIRIRICAS DE BAIXO E BIRIRICAS DE CIMA. BEM COMO CONCRETIZAÇÃO DE ATERRO NAS LATERAIS E CABECEIRAS DA PONTE DE CONCRETO E PROTEÇÕES LATERAIS PARA PEDESTRES NO REFERIDO TRECHO; ASSIM COMO, VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA AFIXAÇÃO DE, PELO MENOS, UMA (01) VIGA, NA MENCIONADA PONTE, TENDO COMO REFERÊNCIA PRÓXIMA AO BAR DO SR. DARLI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INCLUSÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO COM A MODALIDADE FUTSAL NAS COMUNIDADES DE TIJUCO PRETO E FAZENDA OSVALDO RETZ, DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI, O VICE-PREFEITO PAULO LORATTI JUNIOR E O SECRETÁRIO DE SAÚDE RIKELME KRUGER SALES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, POR ATENDEREM AS SOLICITAÇÕES E CEDEREM A AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DE DOMINGOS MARTINS SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO Nº3/2018 SOB ANÁLISE É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NAS MULHERES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO Nº3/2018 SOB ANÁLISE É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NAS MULHERES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMDM, NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM DATA A SER APRAZADA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE SE REFERE AO ESTADO ASSUMIR ATRAVÉS DA SEDU (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) TODAS AS RESPONSABILIDADES COM OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO MUNICIPAL. REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO E REDUÇÃO DE GASTOS QUE O MUNICÍPIO TERIA UMA VEZ QUE O ESTADO ASSUMA, CONFORME PROJETO JÁ IMPLANTADO NO DISTRITO DE ARACÊ.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO CONTENDO NOMES, CARGOS, VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E O VALOR ANUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO DE TODOS OS MESES DO ANO DE 2009 A 2018.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL/GATIL MUNICIPAL.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: COLETA DE LIXO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' AO SENHOR MARCELINO DE AMORIN, QUE É APICULTOR E MELIPONICULTOR, E SEGUNDO A REPORTAGEM DO ”JORNAL DO CAMPO”, EXIBIDA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018, É UM DOS PRINCIPAIS PRODUTORES DE MEL DE DOMINGOS MARTINS E TRABALHA A 30 ANOS COM A PRODUÇÃO.