Projeto de Lei nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
03/09/2018
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Indexação
ALTERA, REDAÇÃO. ART. 1°, 5°, 8°, REVOGA, ART. 10 DA LEI MUNICIPAL, N° 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004, REVOGA, A LEI MUNICIPAL, N° 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Observação
Norma Jurídica Relacionada