Autógrafo nº 42, de 19 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
42
Ano
2018
Data
19/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Indexação
ALTERA, A, REDAÇÃO, DO, ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA, O, ART. 10 DA, LEI, MUNICIPAL, Nº 1.684, 26, DE, AGOSTO, DE, 2004, E, REVOGA, A, LEI, MUNICIPAL, Nº, 2.467, DE, 12, DE, NOVEMBRO, DE, 2012.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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