Projeto de Lei nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
03/09/2018
Número do Protocolo
357
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “NÃO DÊ ESMOLAS! DÊ CIDADANIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IMPLANTAÇÃO, CAMPANHA, SOCIOEDUCATIVA, “NÃO DÊ ESMOLAS! DÊ CIDADANIA” DESTINADA, DESESTIMULAR, PRÁTICA, DAR ESMOLAS, PROMOVENDO, SENSIBILIZAÇÃO, POPULAÇÃO MALEFÍCIOS, OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada