Lei Municipal nº 2.871, de 11 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2871
Ano
2018
Data
11/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “NÃO DÊ ESMOLAS! DÊ CIDADANIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IMPLANTAÇÃO, CAMPANHA, SOCIOEDUCATIVA, “NÃO DÊ ESMOLAS! DÊ CIDADANIA”, DESTINADA, DESESTIMULAR, PRÁTICA, ESMOLAS, PROMOVENDO, SENSIBILIZAÇÃO, POPULAÇÃO, SOBRE, MALEFÍCIOS, OCASIONADOS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica