Projeto de Lei nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
26/09/2018
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR, O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA, E PSICOMOTORA, TESTES, NOS ALUNOS, DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, E PRIVADO, NO ÂMBITO, MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada