Lei Municipal nº 2.883, de 19 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2883
Ano
2018
Data
19/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, O, PODER, EXECUTIVO, MUNICIPAL, A, INSTITUIR, O, PROGRAMA, SAÚDE, AUDITIVA, E, PSICOMOTORA, ATRAVÉS, DE, TESTES, NOS, ALUNOS, DO, SISTEMA, DE, ENSINO, PÚBLICO, E, PRIVADO, NO, ÂMBITO, DO, MUNICÍPIO, DE, DOMINGOS, MARTINS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica