Projeto de Lei nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
31/01/2019
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, ARTIGO 7°, LEI MUNICIPAL, N° 2.865, 28 DE AGOSTO DE 2018, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, LICITAÇÃO, PODER LEGISLATIVOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada