Lei Municipal nº 2.894, de 21 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2894
Ano
2019
Data
21/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2019
Veículo de Publicação
Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
104
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, ARTIGO 7°, LEI MUNICIPAL, DISCIPLINA, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO, PERMANENTE, LICITAÇÃO, PREGÃO, LEGISLATIVO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.036, de 03 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica