Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva.
Indexação
Observação
Diante do exposto, esta Comissão aprova a matéria por unanimidade de votos, em conformidade com os fundamentos do voto de autoria pelo ilustre relator.