Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº34/2020.
Projeto de Lei nº34/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº34/2020.
Projeto de Lei nº34/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Diante do exposto, esta Comissão aprova a matéria por unanimidade de votos, em conformidade com o voto lavrado pelo ilustre Relator.