Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020.
Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município.
Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município.
Indexação
Observação
Diante do exposto, esta Comissão aprova a matéria por unanimidade de votos, em conformidade com o voto lavrado pelo ilustre Relator.