Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2020
Número
37
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.
Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Diante do exposto, esta Comissão aprova a matéria por unanimidade de votos, em conformidade com o voto lavrado pelo ilustre Relator.