Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2020
Número
47
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020.
Trata-se de análise do projeto de lei nº 49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.
Trata-se de análise do projeto de lei nº 49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.
Indexação
Observação
Diante do exposto, esta Comissão aprova a matéria por unanimidade de votos, em conformidade com o voto lavrado pelo ilustre Relator.