Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020.
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.
Indexação
Observação
Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar favoravelmente pela aprovação do mesmo.