Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 2/2021, de autoria da Mesa Diretora que altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 2.893/2019, Lei Municipal nº 2.952/2020 e Lei Municipal 2.986/2021, que versam sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal.
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 2/2021, de autoria da Mesa Diretora que altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 2.893/2019, Lei Municipal nº 2.952/2020 e Lei Municipal 2.986/2021, que versam sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal.
Indexação
Observação