Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação do parágrafo único e do art.1º da Resolução nº122, de 11 de novembro de 2015.
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação do parágrafo único e do art.1º da Resolução nº122, de 11 de novembro de 2015.
Indexação
Observação