Projeto de Lei nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada