Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO nº. 001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da Proposta do PPA - Plano Plurianual, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e da LOA - Lei do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada