Instrução Normativa Sistema Planejamento Orçamento nº 1, de 02 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa Sistema Planejamento Orçamento
Número
1
Ano
2021
Data
02/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO nº. 001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da Proposta do PPA - Plano Plurianual, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e da LOA - Lei do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 161, de 02 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica