Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
19/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021
RELATÓRIO: Projeto Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, altera o anexo I da Lei complementar nº 41/2017 e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021
RELATÓRIO: Projeto Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, altera o anexo I da Lei complementar nº 41/2017 e dá outras providências.
Indexação
Observação